Baixa adesão de adolescentes: Justiça Eleitoral incentiva emissão do título para eleições de 2024

Com as eleições municipais de 2024 se aproximando, dados do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) revelam que a maioria dos adolescentes aptos a votar, com idades entre 16 e 17 anos, ainda não emitiram seus títulos eleitorais. Apenas 15% dos jovens nessa faixa etária na região de Campinas realizaram o cadastramento, levantando preocupações sobre a participação cívica e política dessa parcela da população.

Dos moradores da região de Campinas com 16 e 17 anos, apenas 15% emitiram o título de eleitor e estão aptos a votação nas eleições municipais deste ano, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

O pleito de 2024, que vai eleger prefeito, vice-prefeito e vereadores, está marcado para 6 de outubro. Por isso, o prazo para tirar o título de eleitor vai até 8 de maio, 5 meses antes do pleito. Entenda nesta reportagem como tirar o documento.

Baixa adesão até o momento

Segundo o Censo 2022 do IBGE, as 31 cidades da área de cobertura do g1 Campinas possuem 79.928 adolescentes de 16 e 17 anos, mas dados atualizados do TRE mostram que apenas 11.491 fizeram o cadastramento eleitoral. Veja dados das 5 maiores cidades:

• Campinas: 12,0% - 3.120 adolescentes tiraram o título dos 25.958 aptos
• Sumaré: 13,6% - 1.004 adolescentes tiraram o título dos 7.379 aptos
• Indaiatuba: 16,1% - 986 adolescentes tiraram o título dos 6.107 aptos
• Americana: 12,3% - 653 adolescentes tiraram o título dos 5.310 aptos
• Hortolândia: 13,6% - 897 adolescentes tiraram o título dos 6.284 aptos

No Brasil, o voto é facultativo aos moradores de 16 e 17 anos, aos analfabetos e aos maiores de 70 anos. No caso dos adolescentes, a Justiça Eleitoral faz uma série de campanhas para incentivar a participação deles nas eleições.

Como tirar o primeiro título de eleitor

Segundo a Justiça Eleitoral, é possível emitir o Título de Eleitor pela internet, sendo necessário apenas ir presencialmente fazer o cadastro biométrico. Veja o passo a passo:

1. Acesse o sistema Titulo Net, do Tribunal Superior Eleitoral;
2. Clique na opção Título Eleitoral.;
3. Preencha todos os campos indicados com os dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do RG e local de nascimento;
4. O sistema vai pedir o envio de pelo menos quatro fotografias para comprovar a identidade do eleitor ou eleitora. A primeira delas é uma selfie segurando um documento oficial de identificação. As outras duas são da própria documentação (frente e verso) usada pela pessoa para se identificar na primeira foto. Já a quarta é a foto de um comprovante de residência.
5. Os jovens do gênero masculino também devem apresentar o certificado de reservista de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano em que completarem 19 anos.
6. Para a emissão do título é necessário que o eleitor compareça ao cartório eleitoral ou postos do Poupatempo com serviços da Justiça Eleitoral em até 30 dias para a coleta dos dados biométricos e validação do pedido.
7. Feito o cadastro, é possível verificar a tramitação do pedido também pela internet. Para isso, basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado durante a primeira etapa do atendimento.
8. Com as informações enviadas – e se não houver nenhuma pendência –, a cidadã ou o cidadão poderá fazer o download gratuito do aplicativo e-Título no telefone celular ou tablet de qualquer plataforma (Android e iOS) e, a partir daí, utilizar a versão digital do documento, dispensando o título em papel.
9. Dúvidas sobre emissão do título eleitoral, transferência, cancelamento e outras relacionadas à situação eleitoral podem ser esclarecidas pelo atendimento telefônico ao eleitor do TRE–SP, ligando para o número 148. Também termina em maio o prazo para moradores com pendências regularizarem o Título de Eleitor e, com isso, conseguirem votar nas eleições deste ano. Nas 31 cidades da região de Campinas são 153.407 moradores com o documento cancelado.

Segundo a Justiça Eleitoral, os títulos são cancelados por ausência às urnas em três turnos de eleição ou por não comparecimento à revisão biométrica. Para regularizar, os eleitores devem fazer uma revisão de dados ou transferência. Veja passo a passo:

O primeiro passo é conferir se o título de eleitor está mesmo cancelado. É possível consultar essa informação pelo site do TSE informando nome completo e data de nascimento. Caso esteja com pendências, o eleitor deve primeiro quitar os débitos eleitorais. Pelo portal da Justiça Eleitoral é possível emitir a guia e pagar. Ainda pela internet, em seguida, o eleitor deve acessar o autoatendimento eleitoral e fazer a revisão dos dados e, com isso, a regularização título de eleitor. Em caso de urgência, a pessoa deve mandar e-mail para o cartório. O endereço é [email protected], em que "xxx" são os três números da zona eleitoral que consta no título de eleitor. Segundo o TRE-SP, para votar nas eleições 2024 não será obrigatório o cadastramento biométrico.